Passageiros de linhas intermunicipais que ligam Sorocaba aos municípios de Itu, São Roque, Salto e Piracicaba estão há 22 dias sofrendo transtornos por conta de um impasse envolvendo duas empresas de ônibus e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Ônibus lotados que passam sem parar no ponto e desorganização nos horários são as principais reclamações.O problema começou no dia 9 de outubro, quando a Pontur, que há 30 anos opera os itinerários entre esses municípios, recebeu determinação da Artesp para a suspensão de suas atividades com a justificativa de descumprimento ao decreto que regulamenta o transporte coletivo intermunicipal de passageiros.
Entre as supostas irregularidades, estariam o fato de que a empresa funcionava com 50% da frota com idade acima de 10 anos, sem o Certificado de Registro Cadastral (CRC) válido e sem ter apresentado o Balanço Patrimonial, além de possuir débitos junto à Artesp. No dia seguinte à paralisação, a Rápido Luxo Campinas assumiu as linhas, até então operadas pela outra empresa. A mudança não agradou os usuários, que passaram a reclamar da baixa oferta de horários, da falta de carros para atender os horários de pico e da utilização de veículos antigos nas viagens que passaram a seguir lotadas.
O problema relacionado à lotação dos ônibus foi resolvido na última semana, pelo menos temporariamente. A Pontur obteve na Justiça uma liminar por meio de um processo administrativo de retomada cautelar que lhe garantiu o retorno das atividades o dia 27 de outubro. Para isso, foi obrigada a adquirir cinco ônibus zero quilômetro. Na última semana, dois agentes da Artesp foram deslocados para os principais locais de embarque com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão judicial. O fato resultou em ônibus de sobra para os passageiros, pois a Rápido Luxo Campinas não foi notificada pela Artesp para suspender o trabalho iniciado em caráter emergencial e portanto continua a operar nas mesmas linhas.
Por telefone, uma sócia-executiva da Pontur, que preferiu não ter o nome divulgado, disse que os motivos pelos quais a empresa foi suspensa não correspondem à verdade e acusou a Artesp de permitir a Rápido Luxo Campinas de operar com os mesmos problemas que foram atribuídos à Pontur. “Estamos sendo prejudicados, porque eles não cumprem os horários, saem antes e pegam os nossos passageiros. Nossos ônibus estão saindo várias vezes sem ninguém”, denunciou.
Além dos usuários, os motoristas também passaram a conviver com a indecisão. Com a interrupção nas atividades da Pontur, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região interveio para garantir a manutenção dos empregos. Com isso, cerca de 90 funcionários, entre motoristas, cobradores e fiscais, foram agregados ao quadro funcional da Rápido Campinas. Atualmente, eles estão divididos entre as duas empresas, sem saber qual delas vai permanecer. Quem ainda trabalha na Rápido Luxo Campinas continua sem registro profissional em carteira. A transportadora foi procurada para falar sobre o assunto, mas funcionárias da empresa informaram que o diretor, única pessoa autorizada a dar entrevista, encontra-se fora do país e não foi localizado.
Em nota, o sindicato informou que a prioridade é para que nenhum trabalhador fique desempregado e sem receber os direitos determinados por lei. Quanto à situação de informalidade trabalhista, disse que é preciso esperar a definição da Justiça e da Artesp.
Ao contrário do que dizem os usuários, a Artesp afirma que não registrou nenhuma reclamação referente às condições dos veículos da Rápido Luxo Campinas, à falta de horários e excesso de passageiros em determinados horários. Por meio de sua assessoria de imprensa, a agência declarou ainda que a Rápido Luxo Campinas possui veículos com idade média de 6,2 anos, enquanto a Pontur possui idade média de 8 anos.
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