O Ministério Público, através da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal, abriu um processo para investigar a licitação de linhas de ônibus no município do Rio de Janeiro, na última sexta-feira. O Objetivo é verificar se houve restrições intencionais às empresas envolvidas.
Também faz parte da apuração a ausência de tempo para estudos de viabilidade e para a obtenção da documentação necessária para passar por aprovação na llicitação, além da possibilidade de itens do edital terem favorecido a exterminação da concorrência.
Se as irregularidades forem comprovadas, podem ser configurados crimes de fraude à competitividade dos processos licitatórios e de cartelização.
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