A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp)
publica a prévia do edital de concessão internacional para o sistema de transporte
intermunicipal de passageiros no Estado na segunda-feira. A licitação irá
remodelar totalmente o atual sistema, hoje operado por 100 empresas – algumas,
com permissões há mais de 30 anos.
O novo modelo propõe que a operação seja feita por cinco
concessionárias, em cinco áreas do Estado, o que aumentará a viabilidade
econômico-financeira das concessões e do sistema, segundo avaliação da Artesp.
As cinco áreas de operação têm ligações distintas que não
competem entre si e os licitantes poderão apresentar propostas para mais de um
lote.
Poderão participar empresas e consórcios nacionais e
estrangeiros, inclusive compostos pelos atuais operadores, desde que atendidos
todos os requisitos de qualificação previstos no edital.
Não há restrição quanto à composição dos consórcios, apenas
quanto à participação de uma mesma empresa em mais de um deles. Serão licitadas
todas as linhas suburbanas e rodoviárias, exceto as de regiões metropolitanas,
reguladas pela EMTU. A maior oferta definirá os vencedores.
Investimento
A concessão será válida por 15 anos e empresas deverão
investir cerca de R$ 3,6 bilhões pelas empresas para cumprir com as exigências
operacionais, entre elas a modernização da frota, cujos veículos não poderão
ter idade superior média a 5 anos.
Os novos ônibus deverão oferecer wi-fi gratuito e
obrigatoriedade de ar-condicionado nos veículos com percursos de longa
distância, por exemplo.
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Com informações: A Tribuna